"TRIBUNAL DO JÚRI"

O Júri tem origem inglesa, mas tanto á constituição quanto o acionamento são, no Brasil, bem diferente dos originais britânicos. O Júri Popular surgiu na época em que os povos, forçados pela impossibilidade de continuarem com a vingança privada, concederam ao Estado a legitimidade do direito-dever, em nome da coletividade, de julgar infrações cometidas, preservando, no seu campo de atuação, a participação efetiva na jurisdição do homem comum, membro da sociedade, através do Tribunal Popular, consagrando-se o Princípio do Estado Democrático de Direito. Criado depois do Concílio de LATRÃO, que aboliu as ORDÁLIAS e os juízos de Deus, após perder a aparência teocrática, tornou-se julgamento realizado em nome do povo, ganhando importância e se espalhando pela Europa e América do Norte. O Tribunal do Júri é reconhecidamente uma instituição antiga, cuja estrutura, moldada desde os povos primitivos, se consolidou na Inglaterra, adquirindo seus traços definitivos por volta de 1215.

Por ser o corpo de jurados integrado por pessoas leigas, à crítica tem sido cada vez mais acirrada, no sentido de que a Instituição perdeu sua identidade ao longo dos anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Apesar disso, ainda há muitos defensores da Instituição.

Por acreditar que, a partir de um referencial garantista, os jurados devem ser respeitados como verdadeiros juízes do fato e que a garantia do processo está destinada á livre convicção dos jurados, aliada a sua convicção íntima, é que se propôs a presente discussão. Mas a tal alcance somente chegaremos quando aos jurados for exigido que conheçam parte do direito penal, do direito processual penal e das provas do fato que irão julgar, senão, a decisão terá uma margem de erro no mínimo perigosa.

No dia 14.09.2010 fui assistir a um Julgamento no Tribunal do Júri de Rio Branco. O caso era uma tentativa de homicídio, onde dois irmãos tentaram matar a pancadas um vigilante. Fiquei completamente indignado com o que vi, haja vista que dois dos sete jurados estavam cochilando em plena audiência, e o promotor após as acusações fez o mesmo.

Não ponho em questionamento a índole dos Jurados, sei que são escolhidos após uma análise de suas vidas publicas, contudo fico me perguntando se não há a necessidade de um maior suporte técnico a aqueles que são responsáveis em julgar pessoas e que sem qualificações técnicas esse julgamento pode ser eivado de vício.

A Carta Magna prevê no seu art.5°, inciso XXXVIII, uma regra inafastável, atribuindo à competência do Tribunal do Júri. Segundo este dispositivo, é do referido Tribunal a delimitação do Poder Jurisdicional para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esta competência é considerada como "mínima", pois a Constituição Federal de 1988 assegurou a competência para julgamento de tais delitos, não havendo proibição da ampliação do rol dos crimes que serão apreciados pelo Tribunal do Júri por via de norma infraconstitucional. Como afirma Fernando da Costa Tourinho Filho, "nada impede sejam criados Tribunais do Júri para o julgamento de outras infrações, e muito menos se inclua na sua competência o julgamento destas. O que não é possível é a subtração do julgamento de um crime doloso contra a vida ao Tribunal do Júri".

Por tratar-se de núcleo constitucional intangível, ou seja, cláusula pétrea (conforme o art. 60, parágrafo quarto, inciso IV, da Constituição Federal), não será permitida suprimir a jurisdição do Tribunal do Júri sequer por via de emenda constitucional, uma vez que cuida de garantia fundamental da pessoa humana a quem se imputa a prática de crime doloso contra a vida.

É muito interessante a composição do Tribunal de Júri, contudo postarei em outra ocasião essa composição, suas estruturas e procedimentos de julgamento. Esse assunto é muito extenso, complexo e em uma única postagem é impossível definir com todos os méritos, o TRIBUNAL DO JÚRI

"OPRESSÃO"

Tenho uma enorme prova de Processo Penal em algumas horas e preciso muito estudar, a bendita Docente da matéria não permitirá a prova com o auxilio do código, e preciso entender o conteúdo, que, aliás, é bem interessante.

Há dois dias não posto no BLOG, tenho estado ocupado com os estudos e as correrias do dia, mas tenho coisas bem interessantes em mente para postar, uma delas foi idéia de minha amiga Gabriela, leitora fiel deste BLOG que para alguns não faz o menor sentido.

Interessante é que o BLOG não faz sentindo, mas você visita não é? (Para aqueles que pensam desta forma, eu tenho uma postagem ideal. Vá até o final da página inicial do BLOG, clique na postagem “REFLEXÃO”, acho que foi escrita principalmente para você, se é que você já não a leu \0/).

Já dizia o grande VOLTARIE: “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.”

De uma forma ou de outra continue visitando este “BLOG insignificante” e comente, suas críticas me levam a um consenso de mudanças e aperfeiçoamentos e sem elas eu não posso engrandecer mudanças significativas, se é que eu preciso mudar não é?

Como já havia dito o BLOG não está destinado a tão somente assuntos jurídicos, como também diversos outros temas que os considero importantes, e que são cruciais para os nossos caminhos.

Sem muitas delongas, vamos ao que interessa! POSTAGEM \o/

ECLESIASTES 04: 1 - 4

"Vi ainda todas as opressões que se fazem debaixo do sol: eis as lágrimas dos que foram oprimidos, sem que ninguém os consolasse; vi a violência na mão dos opressores, sem que ninguém os consolasse (...). Então via que todo trabalho, e toda destreza em obras, provém da inveja do homem contra o seu próximo. Também isto é vaidade e correr atrás do vento".

A LUTA PELO DIREITO DE RUDOLF VON IHERING

"O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira".

Citei esses dois textos, um Bíblico e outro de um grande Doutrinador, Rudolf Von Hering, para tratar nesta postagem o tema OPRESSÃO. Para começar, opressão significa abuso, exploração, despotismo e é um tema bastante discutido no ordenamento jurídico. Durante toda a história da Humanidade você pode observar que grandes conquistas foram alcançadas após grandes revoluções. Os jovens, os idosos, os adolescentes, iam às ruas, pintavam a face e gritavam LIBERDADE.

Na atual conjuntura, a população pacificou os escândalos e já não se revolta mais com os altos índices de analfabetismo e violência que assola o Brasil. Tudo acaba em PIZZA. Não vemos mais manifestações, revoltas, não vemos mais nas faces dos jovens o sentimento de JUSTIÇA que a outrora existia.

Em todos os sentidos a população esqueceu o verdadeiro significado da frase: PODER QUE EMANA DO POVO.

As músicas que outrora tocavam no rádio e na TV, e que tanto criticavam as mazelas sofridas, hoje foram esquecidas. (JUSTIN BIEBER tem muito mais significado).

Os Juristas vivem atrás de uma capa da imortalidade, e se consideram Deuses em todos os sentidos. Os setores mais importantes da Sociedade estão esquecidos, e não é de hoje que percebemos tanto esquecimento.

Educação, Segurança, Saúde e Transporte. Que significado essas palavras lhe imprimem? Para este humilde Blogueiro elas significam:

Fila; Dor; Miséria; Catástrofes; Desumanidade; Imoralidade e fonte de renda a aqueles que levam em si a “responsabilidade” de comandar, organizar e executar os principais setores de uma sociedade.

Me revolta ouvir alguém dizer que temos bons transportes, boa saúde, ótima educação e uma eficiente segurança; e se você pensa desta forma, então você não conhece as dificuldades sofridas por aqueles menos favorecidos, aqueles que precisam do bom funcionamento destes Setores para sobreviver, e eu nem citei a palavra TRABALHO.

Não preciso citar diversas formas de mudarmos o futuro do País, as pessoas vêem, só não querem enxergar, é diferente.

E você pode até me perguntar: - Mas, o que tudo isso tem haver com opressão, abuso ou etc?

- Filho, o que aconteceu com a sua Perspectiva de análise crítica das coisas?

Para os mais esperançosos, assim como eu, fica aquela famosa frase de final de postagem:

“Mas é claro que o sol vai voltar amanhã” Renato Russo.

"Coisas que só Você entende!"

Estou a horas olhando para uma folha em branco na tela do computador, esperando uma inspiração para digitar algo que faça sentido! Já coloquei diversos tipos de música no intuito de buscar uma inspiração, pensei em diversos temas, digitei-os, entretanto após algumas linhas resolvi apagar o que estava nesta folha, e que mais uma vez está em branco. Já pensei em você, já digitei diversas coisas que somente a nós farão sentido e somente você entenderá, e após algumas linhas resolvi apagar o que estava escrito.

Já li grandes autores, ouvi grandes músicas, pensei em grandes feitos, mas não consigo colocar nesta folha em branco o que estou sentindo. Foi quando percebi que não quero digitar para os outros, não quero dizer coisas que façam sentindo e muito menos apagar o que escrevo pensando em você.

Foi quando percebi que ainda preciso roubar 20% dos seus pensamentos, conquistar 20% das suas manias e torcer para que você não tome de volta os 10% que roubei do seu coração. (e isso somente a nós fará sentido).

Foi quando percebi que inspiração tenho aos montes, e que nem preciso ouvir grandes músicas, pensar em grandes feitos e muito menos ler grandes autores para falar dos meus sentimentos. Só preciso lembrar-me de você!

Lembrar do seu rosto quando brigamos, quando sorri, quando faz coisa feia e quando fica com vergonha de ouvir as coisas que digo.

Só preciso lembrar-me das muitas perguntas que você faz, das manias que só você tem, e das músicas que só você sabe cantar, (e isso somente a nós fará sentido).

Das mensagens que você apagou, (e isso somente a nós fará sentido). Das dúvidas que cercam sua cabeçinha boba, e que eu tento, mas não consigo ter as respostas.

E somente a nós... Todas estas coisas que escrevi nas folhas em branco... somente a nós farão sentido.

“Eles dizem que é impossível encontrar o amor sem perder a razão, mas pra quem tem pensamento forte o impossível é só questão de opinião” Charlie Brown Júnior!